Presidente Dilma vai lançar projeto que facilita fechamento de empresas

Medidas de desburocratização em benefício de pequenos negócios deverão ser anunciadas na próxima semana pela presidente Dilma Rousseff. Também é estudada a possibilidade da edição de uma medida provisória definindo em 6,5% o reajuste da tabela do imposto de renda.

O esforço do Planalto objetiva reverter a popularidade em baixa do governo e à iminente divulgação da lista de parlamentares e outras autoridades que serão investigados na Operação Lava Jato.

Ainda nesta semana, a presidente vai analisar proposta que cria faixas de transição para empresas saírem gradativamente do Supersimples, sistema fiscal que reduz a carga tributária em até 40%. É o projeto Crescer Sem Medo do ministro Guilherme Afif Domingos.

No caso da desburocratização, trata-se de para facilitar o fechamento de empresas no Brasil, considerado como um dos piores países do mundo em ambiente de negócios no Relatório Doing Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial.

Por meio de um programa de computador, o empresário poderá fazer isso pela internet em três minutos. Há 1,2 milhão de empresas inativas que não foram fechadas pelo do excesso de burocracia.

As medidas foram preparadas pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, e devem ser anuncias pela própria presidente. O evento deverá acontecer na próxima na quinta-feira no Palácio do Planalto.

Sem impacto para o caixa do Tesouro, a medida vai facilitar a vida de quem precisa encerrar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de seu próprio negócio, ação que leva hoje ao menos 130 dias em algumas cidades brasileiras. Por meio de um programa de computador, o empresário poderá fazer isso pela internet em três minutos.

"Essa é uma agenda positiva e real para provar que quando a gente se dedica a um projeto com afinco é possível concretizá-lo", afirmou Afif.

Na ocasião, serão apresentados dados sobre os efeitos favoráveis para fortalecer a economia. Em Brasília, já é possível abrir uma empresa rapidamente desde o final do ano passado. A ideia é difundir a experiência para todo o país.

Em junho, o governo federal deve anunciar também medidas para a desburocratização da abertura de empresas.

Em recente pesquisa Datafolha, Dilma apareceu com o menor índice de popularidade desde que chegou ao Palácio do Planalto, em 2011.

A avaliação negativa do governo chegou a 44% e a aprovação, a 23%.

O levantamento também mostrou que a maioria dos entrevistados está pessimista com os rumos da economia e considera que a presidente sabia dos desvios na Petrobrás.

"Empresômetro" e Crescer

Na mesma data, também será lançado a nova versão do "Empresômetro", uma ferramenta desenvolvida para medir, em tempo real, o número líquido de criação de novas micro e pequenas empresas em território nacional.

Dilma deve se reunir ainda nesta semana com Afif para discutir se incluirá no anúncio da semana que vem o lançamento do Projeto Crescer Sem Medo. Trata-se da mudança nos cálculos da tributação para incluir uma faixa maior de pequenas empresas no regime Simples Nacional.

No entanto, para lançar este projeto na próxima semana, o governo precisaria antes finalizá-lo e enviá-lo ao Congresso Nacional, o que pode levar ao adiamento do anúncio.

Diante de uma possível derrota no Congresso, a presidente Dilma Rousseff avalia a possibilidade de reajustar em 6,5% ou próximo disso a tabela do Imposto de Renda (IR), apesar de ter vetado em janeiro esse aumento inserido em medida provisória.

O provável recuo tem a ver com a fragilidade da nova equipe de articulação política do Palácio do Planalto.