Governo deve rever desoneração da folha de pagamentos

O governo escalou cinco ministros para convencer a bancada do PT no Senado a apoiar o pacote de ajuste fiscal elaborado para salvar as contas públicas: Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência) e Manoel Dias (Trabalho).

A reunião com os senadores foi no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (25). De acordo com o relato de um dos presentes, Barbosa deixou claro que o governo pretende rever a desoneração da folha de pagamentos.

Na manhã do dia anterior, também no Palácio, os mesmos cinco ministros tiveram um café com líderes de outros partidos no Senado, com o mesmo propósito.

Na segunda-feira (23), o ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou de um jantar com líderes do PMDB em Brasília. Pediu apoio ao doloroso pacote fiscal. Levy estimou em R$ 80 bilhões a necessidade de economia neste ano. Adiantou aos peemedebistas que não alcançará tal número somente com cortes de despesa: será preciso também aumentar impostos.

Segundo um técnico bem informado sobre o assunto, ouvido pela coluna, um dos caminhos prioritários da equipe econômica é revogar a desoneração da folha de pagamentos –senão de todos os setores, pelo menos parcialmente.

O intenso empenho do governo para pavimentar o caminho da aprovação do pacote fiscal é proporcional à batalha que terá pela frente.

Conforme a coluna revelou três semanas atrás, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) teve um duro embate com alguns senadores petistas quando defendeu, no início do mês, as alterações previstas nas regras de concessão de direitos trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono salarial.

No encontro desta quarta, alguns senadores afirmaram que, do jeito que está, o pacote não passa. Isso somente no que diz respeito ao já anunciado, ou seja, as mudanças nas regras de concessão dos direitos trabalhistas.

A revogação da desoneração da folha de pagamentos será mais um duro golpe nos trabalhadores. A desoneração alcança hoje 56 setores. Em 2013, a medida representou economia de R$ 13,2 bilhões para as empresas. Com a desoneração, os setores beneficiados passaram a pagar de 1% a 2% de seu faturamento para a Previdência Social, no lugar de recolher 20% sobre o salário dos trabalhadores.

O governo está no caminho certo ao lutar para aprovar o pacote fiscal. É um reconhecimento dos erros adotados no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Erros esses que levaram as contas públicos a um enorme descontrole, provocando retração da economia e inflação.

O mais triste dessa história é que a conta da arrumação da casa sobrará, em maior escala, para os menos aptos a se defender: os trabalhadores de menor renda. A consequência direta do aumento de impostos, no atual cenário econômico hostil, será o aumento do desemprego.